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NOTÍCIAS: São Borja-RS

Desistência de empresas causa interrupção de obras em São Borja

21/01/2016 - A prefeitura de São Borja segue enfrentando problemas da ausência de empresas em licitações ou decorrentes da desistência de empreiteiras após o início de obras contratadas. Há casos em que uma mesma obra tem dois e até três processos licitatórios, sem interessados, conforme informa o Secretário de Planejamento do Município, Júlio César Vieira. Ele ressalta que são processos burocráticos e longos que só atrasam a execução dos projetos. Quanto à paralisação de obras licitadas, só uma das empresas contratadas chega a ser desistente em seis contratos no Município, que são o Centro Especializado de Reabilitação, quiosques no cais do porto, um Centro de Comércio Popular, uma academia ao ar livre no Bairro Itacherê, uma escola de ensino fundamental na localidade de Ivaí e uma cozinha comunitária em São Marcos. O secretário Júlio Vieira explica que termina esta semana o prazo definitivo para a empresa formalizar a desistência e após esse ato formal poderão ser aberto novas licitações. Havendo empresas interessadas e que preencham as condições, será preciso esperar mais um mês pelo menos, segundo prevê o Secretário. Todas as obras têm recursos federais e contrapartida do município. As duas de maior porte são o Centro Especializado de Reabilitação, em frente à Praça da Lagoa, com mais de 70% de execução, e a escola em Ivaí, com cerca de 40% prontos. Para o centro de reabilitação o contrato foi de R$ 761.000,00, e para a escola cerca de R$ 1 milhão de reais, mas em geral o orçamento está defasado, sendo necessário que o governo federal faça aditivo de recursos. Esse é o caso também da implantação de 20 quiosques para vendedores de lanches e bebidas no Cais do Porto. No final do ano de 2015, verba de emenda parlamentar do Deputado Federal Luis Carlos Heinze teve de ser devolvida à União em conseqüência de não ter havido nenhuma empresa habilitada no processo licitatório. O valor era de R$300.000,00 para a construção de um píer no Cais do Porto. O Secretário Júlio explicou que o processo burocrático acabou demorando muito e o valor ficou defasado, fora isso, a construção do píer também é muito complexa, o que pode ter auxiliado para que as licitações resultassem desertas.

Autor/Fonte: radio Cultura