02/12/2014 - Ocorreu nos dias 19 a 23 de novembro, em Brasília a etapa final da Conferência Nacional de Educação (CONAE). O evento reuniu representantes de todas as etapas da educação pública e particular, de setores sociais, gestores, trabalhadores em educação, pais e estudantes.
A Prefeitura de São Borja e os secretários de Educação dos municípios da Fronteira Oeste estiveram representados pela secretária de Educação, Maria Denise Lunardine do Amaral Cabral. Foram cinco dias de Conferência onde participaram de colóquios, mesas de interesse, plenárias e debates sobre o tema "O Plano Nacional de Educação (PNE) na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração".
A etapa final da Conferência Nacional de Educação recebeu 3600 participantes. Destes, 2.658 delegados e delegadas( com direito a voto) de todo o país. Os debates obrigatórios que precederam o encontro nacional ocorreram em 2013. Foram realizadas Conferências Municipais/Intermunicipais - que reuniram 776.142 pessoas. Também foram concretizadas 26 Conferências Estaduais, e uma no Distrito Federal. A partir das discussões, divididas em sete eixos, Eixo 1 ─ O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação: Organização e Regulação, Eixo 2 ─ Educação e Diversidade: Justiça Social, Inclusão e Direitos Humanos, Eixo 3 – Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: Cultura, Ciência, Tecnologia, Saúde, Meio Ambiente, Eixo 4 ─ Qualidade da Educação: Democratização do Acesso, Permanência, Avaliação, Condições de Participação e Aprendizagem, Eixo 5 ─ Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social, Eixo 6 – Valorização dos Profissionais da Educação: Formação, Remuneração, Carreira e Condições de Trabalho, Eixo 7 – Financiamento da Educação, Gestão, Transparência e Controle Social dos Recursos. Os delegados aprovaram, na plenária final, propostas sobre os rumos a serem seguidos pela educação brasileira nos próximos anos.
As sugestões eleitas integrarão o Documento Final do Encontro. Conforme a secretária Maria Denise, "as expectativas em relação à CONAE foram alcançadas. Os debates da CONAE, foram espaços democráticos de discussão ,de direito à voz e voto por todos os segmentos da sociedade em torno dos caminhos a serem seguidos pela educação brasileira".
A presidente Dilma participou no segundo dia da Conferência, quando em seu discurso ressaltou o processo democrático de construção do PNE, por meio de discussões na primeira edição da CONAE, em 2010, cujo texto final resultante dos debates, serviu de base para a elaboração do PNE. Ela lembrou que, por isso, sancionou o plano sem vetos. "Sabemos que em regimes democráticos , regimes verdadeiramente democráticos, não formalmente democráticos, as políticas relevantes para a população podem e devem ser debatidas diretamente com a sociedade".
|
